Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Entende-se por " absolvição imprópria "
  Questão 83979 - 01/01/2023
• No procedimento do júri, presentes vinte jurados, quatro declaram-se suspeitos, estando dois impedidos, ocasião em que o juiz-presidente deve:
  Questão 83975 - 01/01/2023
• Quanto à "prisão" não se pode dizer:
  Questão 83969 - 01/01/2023
• O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenc...
  Questão 83968 - 01/01/2023
• Ocorre o que doutrinariamente se denomina "quase-flagrante", quando:
  Questão 83961 - 01/01/2023
• De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil (CPC), aplicam-se também ao órgão do Ministério Público os motivos de impedimentos e suspeição. Nesse sentido, NÃO se consti...
  Questão 83956 - 01/01/2023
• No processo penal o Ministério Público atuando como órgão de acusação não poderá interpor os seguintes recursos:
  Questão 83951 - 01/01/2023
• Assinale a opção falsa.Quanto ao protesto por novo júri:
  Questão 83949 - 01/01/2023
• O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
  Questão 83945 - 01/01/2023
• Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe:
  Questão 83944 - 01/01/2023
• Acerca do Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
  Questão 83935 - 01/01/2023
• A questão duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Justiça Por...
  Questão 83934 - 01/01/2023
• O prazo de conclusão do inquérito policial será de _____________ , se o réu estiver preso (prisão preventiva ou em flagrante delito).
  Questão 83927 - 01/01/2023
• Em termos de nulidade no processo penal pode-se afirmar que:
  Questão 83926 - 01/01/2023
• O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
  Questão 83925 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. Havendo divergências em suas declaraçôes, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, a acareação será admitida entre:
  Questão 83924 - 01/01/2023
• Um indivíduo foi processado, defendeu-se e foi condenado a dois anos de reclusão, pela prática de crime de receptação dolosa, cometida quando era menor de 21 anos de idade.Somen...
  Questão 83915 - 01/01/2023
• Assinale a expressão que completa corretamente a lacuna do seguinte trecho:Se a ordem de habeas corpus for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dar-se-á a...
  Questão 83904 - 01/01/2023
• "Não se admite o uso de Habeas Corpus para trancar o inquérito policial".
  Questão 83894 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples.Irresig...
  Questão 83890 - 01/01/2023