Em relação ao processo dos crimes da competência do júri,

Em relação ao processo dos crimes da competência do júri,

a

quando o juiz profere decisão de pronúncia par homicídio qualificado deve, necessariamente, manter o acusado preso ou determinar a sua prisão.

b

quando o promotor de justiça apresenta o libelo, pode incluir qualificadora de crime de homicídio não constante da decisão de pronúncia, devido prova nova.

c

quando os jurados, no momento da votação dos quesitos, tiverem dúvidas podem, para saná-las, conversar com o juiz, o advogado, o promotor e entre eles.

d

quando os jurados desclassificarem a infração para outra de competência do juiz singular, ao juiz presidente do Tribunal caberá, em seguida, proferir sentença.

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