A suspensão condicional do processo pode ser concedida

A suspensão condicional do processo pode ser concedida

a

em qualquer espécie de crime, desde que o réu seja primário e de bons antecedentes.

b

somente aos crimes classificados como de menor potencial ofensivo.

c

a qualquer crime, desde que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a um ano.

d

a qualquer crime, desde que a pena máxima não exceda a um ano.

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