Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 75889 - 01/01/2023
• Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
  Questão 75888 - 01/01/2023
• A autoridade policial que presidir o inquérito, conduzirá a investigação preparatória ao procedimento judicial, lhe sendo facultado agir livremente nos limites legais, porém ved...
  Questão 75887 - 01/01/2023
• Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:
  Questão 75886 - 01/01/2023
• Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
  Questão 75885 - 01/01/2023
• A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar:
  Questão 75876 - 01/01/2023
• A ação penal
  Questão 75875 - 01/01/2023
• Em sede de processo penal, entende-se por "imputação":
  Questão 75874 - 01/01/2023
• Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
  Questão 75873 - 01/01/2023
• Ação Privada Subsidiária:I. A ação privada subsidiária consagrada constitucionalmente excepciona a regra constitucional da titularidade exclusiva do Ministério Público em relaçã...
  Questão 75872 - 01/01/2023
• O Juiz da Vara Auxiliar do Júri do Foro do Jabaquara, em São Paulo, pronunciou Jorge Fonseca como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, po...
  Questão 75871 - 01/01/2023
• Pronunciado pela prática de homicídio qualificado foi o réu mantido na prisão em que se encontrava. Recorreu em sentido estrito e fugiu da prisão quando ainda pendente de julgam...
  Questão 75864 - 01/01/2023
• Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.
  Questão 75863 - 01/01/2023
• Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:
  Questão 75862 - 01/01/2023
• PREFEITO, CUJO MANDATO EXPIROU, É ACUSADO DE APROPRIAÇÃO DE VERBA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE CONVÉNIO FIRMADO COM A UNIÃO. É COMPETENTE PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO:
  Questão 75860 - 01/01/2023
• No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
  Questão 75859 - 01/01/2023
• São recursos privativos da defesa:
  Questão 75858 - 01/01/2023
• Partindo-se da premissa de que o inquérito policial é de natureza inquisitorial, pode-se asseverar perante a nossa lei processual que:
  Questão 75856 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra "A" sob acusação de furto consistente em subtração de corrente do pescoço da vítima de que resultou lesão leve. O juiz, ...
  Questão 75855 - 01/01/2023
• Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo para a denominada ''defesa preliminar'' será de
  Questão 75849 - 01/01/2023