O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem

O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem conhecimento do ofendido, conversa telefônica desse com terceiro, seu amigo, visando a provar que agira em legítima defesa. Pode-se dizer que tal prova:

a

não é ilícita, porque um dos envolvidos na comunicação telefônica concordava com a gravação;

b

é, em princípio, ilícita, mas pode ser admitida porque amparada pelos princípios da proporcionalidade e do favor rei; e porque, causas legais que excluam o crime, como a legítima defesa, eliminam a ilicitude da prova;

c

pode ser admitida porque nenhuma restrição pode haver à defesa, cuja amplitude é constitucionalmente assegurada;

d

não pode ser admitida porque, vedada a prova ilícita à acusação, haveria ofensa ao equilíbrio do contraditório;

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