Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75822
2023
Direito Processual Penal
#75822
É cabível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
É cabível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
a
Não, o inquérito policial é indispensável para propositura da ação penal pública.
b
Sim, desde que o titular da ação penal, ou seja, o Ministério Público, possua elementos que o autorizem a promovê-la.
c
Sim, desde que haja representação da vítima em 10 (dez) dias contados do fato delitivo.
d
Não, pois somente a Polícia Judiciária possui condiçôes de apurar a autoria da infração penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Quanto à "busca e à apreensão", marque a alternativa incorreta:
Quanto ao protesto por novo júri, é correto afirmar que:
Thales e Victor ingressaram com ação de alimentos, pleiteando 33% dos ganhos do pai. Os provisórios foram fixados em 25%. A sentença fixou os alimentos definitivos em 20%. Autores e réu recorreram,...
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Não se admite prova emprestada quando transplantada de inquérito pol...
Ouanto "aos meios de prova" pode-se dizer:I - O julgador, no processo penal, não poderá apreciar qualquer prova oferecida para a comprovação do fato probando.II - Ao juiz é licito dar à prova a int...