Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
  Questão 76187 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
  Questão 76186 - 01/01/2023
• Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal:
  Questão 76185 - 01/01/2023
• Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
  Questão 76182 - 01/01/2023
• Num primeiro recurso o Tribunal se convence de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, acolhendo os argumentos do recorrente.Numa segunda apelaçã...
  Questão 76180 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
  Questão 76176 - 01/01/2023
• Marque a alternativa incorreta
  Questão 76170 - 01/01/2023
• O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
  Questão 76169 - 01/01/2023
• Na sentença criminal, o juiz
  Questão 76168 - 01/01/2023
• O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
  Questão 76167 - 01/01/2023
• Havendo conexão probatória entre os delitos de tráfico de entorpecentes e latrocínio, o rito processual será:
  Questão 76166 - 01/01/2023
• Antônio, advogado de defesa em processo criminal, presta concurso para a Magistratura e é aprovado. Foi designado para a comarca onde tramitava o feito em que autuou como defens...
  Questão 76165 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.Pode o jurado:
  Questão 76164 - 01/01/2023
• A Lei nº 9.099/95 prevê a possibilidade da suspensão condicional do processo para os crimes em que:
  Questão 76162 - 01/01/2023
• Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que ''nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor''. Levando-se em consideração a ...
  Questão 76158 - 01/01/2023
• Em matéria de competência, conforme se extrai da Constituição federal e do Código de Processo Penal:
  Questão 76157 - 01/01/2023
• São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:
  Questão 76154 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
  Questão 76152 - 01/01/2023
• Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
  Questão 76150 - 01/01/2023
• Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta
  Questão 76148 - 01/01/2023