Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76186
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#76186
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Assinale a opção correta:
Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
a
será deferido, excepcionalmente, pelo Tribunal de Apelação, quando o interesse da ordem pública o reclamar, ou houver dúvida sobre a imparcialidade do juiz de direito que preside o Tribunal do Júri da Comarca;
b
será deferido, excepcionalmente, pelo juiz de direito, por conveniência da instrução criminal;
c
configura hipótese de modificação da competência territorial por ato excepcional da Instância Superior, podendo ser decretada em decorrência de requerimento do Ministério Público, da Defesa ou através de representação do juiz de direito;
d
será deferido, excepcionalmente, pelo Tribunal de Apelação, quando o julgamento não se realizar no período de um ano, contado do oferecimento do libelo, mesmo que para a demora haja concorrido o réu ou a defesa;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) São princípios que informam a ação penal privada: oportunidade, conveniência, disponibilidade e indivisibilidade.b) Na ação penal púb...
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que (,)
A Delegacia da Mulher enviou ao Sr. Manoel dos Santos Filho uma intimação para depor em inquérito por "assédio sexual", em virtude de este ter convidado sua secretária para jantar, o que ela entend...
A acareação é meio de prova admitido
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade técnica em se requerer: