Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76186 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
a
será deferido, excepcionalmente, pelo Tribunal de Apelação, quando o interesse da ordem pública o reclamar, ou houver dúvida sobre a imparcialidade do juiz de direito que preside o Tribunal do Júri da Comarca;
b
será deferido, excepcionalmente, pelo juiz de direito, por conveniência da instrução criminal;
c
configura hipótese de modificação da competência territorial por ato excepcional da Instância Superior, podendo ser decretada em decorrência de requerimento do Ministério Público, da Defesa ou através de representação do juiz de direito;
d
será deferido, excepcionalmente, pelo Tribunal de Apelação, quando o julgamento não se realizar no perÃodo de um ano, contado do oferecimento do libelo, mesmo que para a demora haja concorrido o réu ou a defesa;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A competência do Juizado Especial Criminal será determinada pelo lugar no qual a infração penal:
A denúncia:
Assinale a hipótese que não é considerada exceção em matéria processual penal.
Em relação a autoria, são considerados crimes próprios, EXCETO: <br />
Garantia de ordem pública, conveniência da instrução, aplicação da lei penal, prova da existência do crime, indÃcios de autoria são os pressupostos de:
Chegando ao Ministério Público o inquérito policial, sem o relatório da Autoridade Policial e com pedido de baixa à Delegacia, o Promotor Público resolveu, mesmo assim, denunciar o indiciado autor ...