Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O recurso em sentido estrito:
  Questão 76277 - 01/01/2023
• "O direito à representação, na ação penal pública condicionada, na hipótese de morte ou ausência do ofendido, poderá ser exercido pelo seu cônjuge, ascendente ou descendent...
  Questão 76273 - 01/01/2023
• O simples "pedido de explicaçôes", nos casos de crimes contra a honra
  Questão 76271 - 01/01/2023
• Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julga...
  Questão 76267 - 01/01/2023
• Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por ''parte di...
  Questão 76265 - 01/01/2023
• Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
  Questão 76264 - 01/01/2023
• Assinale a única assertiva correta.
  Questão 76263 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado men...
  Questão 76261 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.Possuem prerrogativa de serem inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o Juiz:
  Questão 76259 - 01/01/2023
• O sistema recursal afeto aos procedimentos da Justiça da Infância e Juventude admite:
  Questão 76258 - 01/01/2023
• É função do Ministério Público, no Processo Penal:
  Questão 76251 - 01/01/2023
• No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de:
  Questão 76250 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreto:
  Questão 76249 - 01/01/2023
• São pressupostos da prisão preventiva:
  Questão 76248 - 01/01/2023
• O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado ...
  Questão 76247 - 01/01/2023
• 36 - Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Adv...
  Questão 76245 - 01/01/2023
• A Lei de Execução Penal prevê que a assistência ao preso será
  Questão 76241 - 01/01/2023
• Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 76238 - 01/01/2023
• Dentre os princípios do processo, aquele que impôe ao juiz o dever de se ater ao que existe no mundo dos autos é chamado de princípio da:
  Questão 76237 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado juízo de retratação.
  Questão 76234 - 01/01/2023