Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
  Questão 76146 - 01/01/2023
• Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
  Questão 76138 - 01/01/2023
• Sobre o recurso em sentido estrito é correto afirmar que:
  Questão 76137 - 01/01/2023
• No que diz respeito à lei processual penal, considere as afirmaçôes abaixo a respeito do depoimento testemunhal.I. O juiz não poderá recusar as perguntas da parte, salvo se não ...
  Questão 76136 - 01/01/2023
• A falta de pedido de condenação do querelado por ocasião das alegaçôes finais constitui:
  Questão 76135 - 01/01/2023
• Quanto à ação penal, é correto afirmar que
  Questão 76134 - 01/01/2023
• Durante a inquirição de uma testemunha, no curso de inquérito policial, estão presentes à Delegacia, além do Delegado e do Escrivão, o Promotor de Justiça da Comarca, e o advoga...
  Questão 76133 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
  Questão 76131 - 01/01/2023
• No processo penal, a nulidade absoluta
  Questão 76129 - 01/01/2023
• João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R...
  Questão 76124 - 01/01/2023
• José, com a intenção de subtrair joias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir emb...
  Questão 76123 - 01/01/2023
• Assinale a opção falsa.No que concerne ao julgamento pelo Tribunal do Júri:
  Questão 76119 - 01/01/2023
• No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que:
  Questão 76118 - 01/01/2023
• O prazo para interposição de Recurso Especial é de:
  Questão 76116 - 01/01/2023
• A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
  Questão 76111 - 01/01/2023
• Ao proceder a citação do réu, o oficial de justiça deverá observar alguns procedimentos abaixo elencados, exceto:
  Questão 76107 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) No Brasil, a Constituição Federal assegura o sis...
  Questão 76106 - 01/01/2023
• Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
  Questão 76105 - 01/01/2023
• Sobre os variados efeitos da reincidência, pode-se afirmar:I. agrava a pena e prepondera essa circunstância na fixação dela;II. impede a substituição da pena privativa de liberd...
  Questão 76103 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra a honra é correto afirmar:
  Questão 76102 - 01/01/2023