Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgad...
  Questão 76101 - 01/01/2023
• À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 76092 - 01/01/2023
• A ação penal pública condicionada é promovida por meio de
  Questão 76091 - 01/01/2023
• Nos crimes apenados com reclusão e da competência do Juiz monocrático a ouvida de testemunhas arroladas pela defesa antes das de acusação acarretará ao processo:
  Questão 76090 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I - A apelação da sentença absolutória não tem efeito suspensivo.II - A decisão de primeira instância que nega recebimento a recurso de apelação interpost...
  Questão 76088 - 01/01/2023
• João Eustáquio foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de lesôes corporais de natureza grave. Durante o inquérito policial, foi realizado exame de ...
  Questão 76087 - 01/01/2023
• O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
  Questão 76085 - 01/01/2023
• Se a perícia for realizada por via de precatória, a nomeação do perito competirá ao:
  Questão 76078 - 01/01/2023
• Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional...
  Questão 76077 - 01/01/2023
• Tomando-se em conta a legislação processual penal, a doutrina nacional e, também, o entendimento reiteradamente manifestado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribuna...
  Questão 76076 - 01/01/2023
• I - Quanto à incomunicabilidade do indiciado, é correto afirmar-se:a) dependerá sempre de despacho fundamentado do juiz, quando o interesse da sociedade ou a conveniência da inv...
  Questão 76075 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
  Questão 76074 - 01/01/2023
• Sobre o interrogatório e confissão, estabelece o Código de Processo penal que
  Questão 76071 - 01/01/2023
• O advogado "J", contratado pelo parlamentar federal "X", que está indiciado em inquérito policial instaurado por requisição do procurador-geral da república ...
  Questão 76070 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, d...
  Questão 76068 - 01/01/2023
• Caberá revisão criminal
  Questão 76062 - 01/01/2023
• A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
  Questão 76058 - 01/01/2023
• Abelardo presta declaração falsa às autoridades fazendárias com o fim de sonegar tributo devido. Antes do recebimento da denúncia, paga o tributo devido e seus acréscimos. Com b...
  Questão 76056 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor d...
  Questão 76053 - 01/01/2023
• Fica reconhecida a exceção de litispendência na
  Questão 76051 - 01/01/2023