Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O SIGILO BANCÁRIO:
  Questão 76228 - 01/01/2023
• O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENE...
  Questão 76227 - 01/01/2023
• Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
  Questão 76225 - 01/01/2023
• O Major da Policia Militar, Marcos de Oliveira, cometeu abuso de autoridade contra José da Silva. Este representou contra aquele. A sanção administrativa será aplicada de acordo...
  Questão 76223 - 01/01/2023
• O incidente de sanidade mental será realizado:
  Questão 76221 - 01/01/2023
• O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
  Questão 76217 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Estando o acusado no estrangeiro, em lugar não sabido, será citado mediante carta rogatória,suspendendo-se o curso do...
  Questão 76216 - 01/01/2023
• Sobre acareação é correto afirmar:
  Questão 76214 - 01/01/2023
• Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
  Questão 76212 - 01/01/2023
• Caberá recurso de apelação:
  Questão 76210 - 01/01/2023
• No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
  Questão 76209 - 01/01/2023
• Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- Princípio da oficialidade.2- Princípio da indisponibilidade.3- Princípio da legalidade.4- Princípio d...
  Questão 76207 - 01/01/2023
• Maria de Souza, pessoa pobre na acepção jurídica do termo, foi vítima de crime de atentado violento ao pudor, praticado por Carlos Eduardo, seu vizinho. O autor do ilícito, que ...
  Questão 76206 - 01/01/2023
• Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, ent...
  Questão 76205 - 01/01/2023
• Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu arquiva...
  Questão 76201 - 01/01/2023
• No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
  Questão 76199 - 01/01/2023
• Na apreciação ou valoração da prova, em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que vigora entre nós:
  Questão 76197 - 01/01/2023
• Na oportunidade do julgamento perante o plenário do júri, o Advogado do réu atestou fatos como testemunha pessoal do caso e mostrou aos jurados documentos relacionados ao crime ...
  Questão 76195 - 01/01/2023
• Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, dev...
  Questão 76194 - 01/01/2023
• Em que hipóteses a autoridade policial poderá conceder fiança:
  Questão 76190 - 01/01/2023