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Questão: 76176 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana,
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
a
O Promotor de Justiça, pelo princÃpio do Promotor Natural, está vinculado ao caso.
b
Na sistemática processual penal brasileira não há o PrincÃpio do Promotor Natural.
c
A razão de ser do princÃpio do Promotor Natural está na vitaliciedade dos membros do Ministério Público.
d
O Promotor de Justiça não está vinculado ao caso.
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