Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76170 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque a alternativa incorreta
Marque a alternativa incorreta
a
no processo por crime de calúnia ou injúria, para o qual não haja outra forma estabelecida em lei especial, observar-se-á o disposto nos CapÃtulos I e III, TÃtulo I do Livro II, com as modificaçôes constantes dos artigos seguintes.
b
Após receber denúncia o juiz oferecerá à s partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juÃzo e ouvindo-as, separadamente, com a presença dos seus advogados, lavrando termo.
c
Se depois de ouvir o querelante e o querelado, o juiz achar provável a reconciliação, promoverá entendimento entre eles, na sua presença.
d
No caso de reconciliação, depois de assinado pelo querelante o termo da desistência, a queixa será arquivada.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Em procedimento dos Juizados Especiais Criminais, as partes não chegaram a acordo quanto à composição civil dos danos na audiência preliminar. Tratando-se o crime de ação penal pública incondiciona...
Nos termos do artigo 65 do Código de Processo Penal, faz coisa julgada no juÃzo cÃvel a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade:
Existe previsão legal de prioridade no julgamento de ação penal se:
Quando um crime deixa vestÃgio:
Como peça de investigação, o inquérito policial admite a reconstituição do crime, ao ditar o Código do Processo Penal, no art. 7.º, "Para verificar a possibilidade de haver a infração sid...
Do despacho que indefere a suspensão do processo para apurar questão prejudicial cabe: