Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
  Questão 76381 - 01/01/2023
• Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
  Questão 76379 - 01/01/2023
• A respeito do incidente de falsidade considere:I. Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, ...
  Questão 76377 - 01/01/2023
• O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que:
  Questão 76375 - 01/01/2023
• Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
  Questão 76373 - 01/01/2023
• Nos crimes falimentares, a reabilitação extingue a interdição do exercício do comércio, mas somente pode ser concedidas e o condenado provar estarem extintas por sentença as sua...
  Questão 76371 - 01/01/2023
• Um legítimo e justificadíssimo requerimento de instauração de inquérito, por crime de ação privada, e que atende ao disposto no parágrafo 5º do art. 5º do CPP, é abusi...
  Questão 76366 - 01/01/2023
• A fiança poderá ser concedida nos crimes
  Questão 76363 - 01/01/2023
• Quanto à Prisão Temporária, pode-se afirmar que:
  Questão 76356 - 01/01/2023
• João e Paulo foram acusados, na comarca B, de terem cometido, em concurso, 1 (um) roubo e 2 (dois) furtos, sendo o primeiro na comarca A e os outros na comarca B. Ambos eram pri...
  Questão 76354 - 01/01/2023
• O ADVOGADO Y É CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
  Questão 76353 - 01/01/2023
• Em caso de conexão ou continência,
  Questão 76352 - 01/01/2023
• O inquérito policial não poderá ser arquivado se
  Questão 76348 - 01/01/2023
• Tício foi condenado a oito anos de reclusão pela prática do crime de roubo com emprego de arma de fogo por um determinado juiz. Transitada em julgado a sentença e após ter cumpr...
  Questão 76341 - 01/01/2023
• Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
  Questão 76339 - 01/01/2023
• No que respeita ao recurso especial para o STJ, qual das afirmativas abaixo não é verdadeira:
  Questão 76338 - 01/01/2023
• Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior ...
  Questão 76337 - 01/01/2023
• Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
  Questão 76335 - 01/01/2023
• Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo...
  Questão 76331 - 01/01/2023
• Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
  Questão 76329 - 01/01/2023