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Questão: 76245 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
36 - Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou
36 - Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )As intimaçôes dos réus, Defensor constituÃdo, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no processo penal, poderá ser dar através de publicação em Órgão Oficial, desde que existente na Comarca, mas, sempre, incluindo o nome do acusado, sob pena de nulidade.( )A testemunha devidamente compromissada deve narrar o conhecimento que tem sobre os fatos, expressar sua opinião sobre o que sabe, explicar as razôes de sua ciência e demonstrar sua credibilidade ao juiz, auxiliando-o, ao máximo, na apuração da verdade.( )Os atos de inquirição das testemunhas, da vÃtima e do indiciado denominam-se declaraçôes e depoimentos, sendo que as declaraçôes são tomadas durante o inquérito policial e os depoimentos durante a instrução do processo penal.( )A desistência de oitiva de testemunha arrolada apenas na denúncia pode ser deferida pelo juiz, ainda que haja discordância por parte da defesa, mas sem o exercÃcio do direito de substituição.( )O procedimento formal para reconhecimento de pessoas e coisas previsto no Código de Processo Penal é dispensável na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento, porque constitui mais um ato confirmatório do que de reconhecimento.
a
F, F, V, V, F
b
V, F, V, F, V
c
V, V, F, V, F
d
F, F, F, V, V
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