Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76238
2023
Direito Processual Penal
#76238
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
a
libelo bifronte é o libelo dividido em duas partes: uma endereçada aos jurados e outra ao juiz;
b
na contrariedade ao libelo poderão ser arroladas até 5 testemunhas;
c
o desaforamento só é possível após o trânsito em julgado da pronúncia do réu;
d
despronunciar o réu é o mesmo que absolvê-lo sumariamente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
É considerada sentença absolutória imprópria:
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na ...
Quanto à "prisão" não se pode dizer:
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
No que respeita ao princípio da oficialidade no processo penal é INCORRETO afirmar que: