Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado juízo de retratação.

Question

Accepted Answer

Letra c - No recurso em sentido estrito.

Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei

Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado juízo de retratação.

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