Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76264
2023
Direito Processual Penal
#76264
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
a
testemunhos prestados por agentes da autoridade policial devem gozar de menor valor probatório em razão do natural pendor para a intentação da justificação de seus atos funcionais;
b
o réu não pode ser retirado da sala de audiências por ocasião da colheita de depoimento de testemunha, sob pena de violação de seu direito de presença e, por via de consequência, de configuração de nulidade do processo por cerceamento de defesa;
c
ascendentes ou descendentes do réu poderão ser obrigados a depor, quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias;
d
a vítima do crime que faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade em juízo pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princípio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
Nos casos de prisão em flagrante, pela prática de crimes previstos na Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Crimes contra a Economia Popular), os autos de inquérito policial deverão ser encaminh...
07 É incorreto afirmar:
A perpetuatio jurisdictionis é aplicável: