Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76271
2023
Direito Processual Penal
#76271
O simples "pedido de explicaçôes", nos casos de crimes contra a honra
O simples "pedido de explicaçôes", nos casos de crimes contra a honra
a
previne a jurisdição para o processo e julgamento da posterior ação penal privada.
b
não previne a jurisdição da Vara em que correu, devendo ser livre a futura distribuição da queixa-crime.
c
só previne a jurisdição quando a hipótese versar crime de calúnia.
d
só torna prevento o juízo que a processou para os atos decisórios, mas não para os instrutórios da queixa-crime posteriormente deduzida.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser ap...
I - Dentro de 48 (quarenta e oito) horas depois da prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.II...
Caberá apelação da decisão:
Brito é flagrado constrangendo, mediante grave ameaça, Lídia, de treze anos de idade, à prática de conjunção carnal (cópula vaginal). Levado o agente à delegacia, o delegado de polícia:
Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
O que significa condescendëncia criminosa?