Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dois homens assaltaram uma loja de jóias na cidade X. Quatro agentes do departamento de polícia civil local foram acionados e passaram a perseguir os assaltantes sem interrupção...
  Questão 76327 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
  Questão 76325 - 01/01/2023
• Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e...
  Questão 76323 - 01/01/2023
• A transação penal é:
  Questão 76320 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, o inquérito policial será iniciado
  Questão 76317 - 01/01/2023
• Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 76310 - 01/01/2023
• A perempção é uma causa extintiva da punibilidade e é aplicável:
  Questão 76309 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:A lei confere aos Juízes (e também aos Tribunais), não importando se cíveis ou criminais, o dever de dar a notícia do crime ao Ministério Público ...
  Questão 76308 - 01/01/2023
• Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
  Questão 76307 - 01/01/2023
• Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas....
  Questão 76305 - 01/01/2023
• Cogita-se, segundo a imprensa, que o Presidente da República vá extinguir a punibilidade dos condenados que já se encontrem no leito de morte. Se o fizer, fá-lo-á mediante:
  Questão 76303 - 01/01/2023
• A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é:
  Questão 76297 - 01/01/2023
• Competência é a delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o direito aos litígios que lhe forem apresentados, com...
  Questão 76296 - 01/01/2023
• Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
  Questão 76294 - 01/01/2023
• Em relação à Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
  Questão 76292 - 01/01/2023
• Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
  Questão 76290 - 01/01/2023
• O réu condenado que fugir após interpor a Apelação:
  Questão 76288 - 01/01/2023
• Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida o número máximo de testemunha...
  Questão 76286 - 01/01/2023
• Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência prelimi...
  Questão 76284 - 01/01/2023
• No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:
  Questão 76282 - 01/01/2023