Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Jacinto Guerreiro foi condenado, pelo juízo de primeiro grau, a cumprir a pena de seis anos e dois meses de reclusão em regime prisional fechado, por ter cometido roubo duplamen...
  Questão 76529 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 76524 - 01/01/2023
• Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,
  Questão 76522 - 01/01/2023
• José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos d...
  Questão 76518 - 01/01/2023
• Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
  Questão 76516 - 01/01/2023
• A base de cálculo para o valor da fiança é fixado de acordo com a
  Questão 76512 - 01/01/2023
• A lei processual penal admite
  Questão 76510 - 01/01/2023
• Um homem praticou um crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, em determinado município. As investigaçôes dão como certo que o crime ocorreu no aludido município, mas o ...
  Questão 76508 - 01/01/2023
• Se o indiciado em inquérito for menor, a autoridade policial:
  Questão 76505 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
  Questão 76503 - 01/01/2023
• São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processuat penal brasileiro:
  Questão 76501 - 01/01/2023
• Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de 'estelionatário contumaz'. Sentindo-s...
  Questão 76497 - 01/01/2023
• A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questôes prejudiciais, será decretada pelo juiz:
  Questão 76495 - 01/01/2023
• Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável...
  Questão 76488 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao...
  Questão 76487 - 01/01/2023
• O órgão jurisdicional competente para o julgamento de um crime de roubo praticado contra uma empresa pública federal, na cidade do Rio de Janeiro, sendo certo que da violência e...
  Questão 76485 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta nas questôes abaixo:Quando houver prova da existência de crime e indício suficiente da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
  Questão 76484 - 01/01/2023
• Consoante o disposto na Lei nº 9.099/95 que regulamenta os Juizados Especiais Criminais, havendo representação ou tratando-se de ação penal pública incondicionada, o Minist...
  Questão 76482 - 01/01/2023
• Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
  Questão 76478 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas sobre as nulidades no Processo Penal.I. A intimação do defensor público ou dativo deve ser pessoal, sob pena de nulidade absoluta por cerceament...
  Questão 76477 - 01/01/2023