Em processo por crime relacionado com entorpecente, a

Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,

a

obriga, por si só, à realização do exame de dependência toxicológica.

b

basta, por si só, para comprovar a dependência toxicológica.

c

não obriga, por si só, à realização de exame de dependência toxicológica, para o que será necessária a existência, nos autos, de dados que autorizem dúvida acerca da sua imputabilidade e dependência.

d

obriga à imediata nomeação de curador.

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