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Direito Processual Penal
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Questão #76505
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2023
Direito Processual Penal
#76505
Se o indiciado em inquérito for menor, a autoridade policial:
Se o indiciado em inquérito for menor, a autoridade policial:
a
deverá nomear-lhe curador;
b
deverá ouvir-lhe na presença dos pais ou responsáveis;
c
deverá ouvir-lhe na presença da vítima;
d
deverá ouvir-lhe na presença de mais de duas pessoas.
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As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita:
Qual dos recursos abaixo é de exclusividade do réu, não sendo dado interpô-lo o Ministério Público, o querelante, o ofendido ou o assistente?
Assinale a opção que NÃO é considerada acidente do trabalho nem a ele se equipare:
AINDA QUANTO A RECURSOS:
Quanto à produção de prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.