Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )O Ministério Público deve velar pela indivisibilidade da ação...
  Questão 76476 - 01/01/2023
• No procedimento do júri, estando presentes vinte jurados, dos quais quatro estão impedidos e dois outros declaram-se suspeitos, como deve proceder o juiz-presidente?
  Questão 76474 - 01/01/2023
• O perdão oferecido pelo querelante:
  Questão 76473 - 01/01/2023
• SE O RÉU:
  Questão 76472 - 01/01/2023
• Nas questôes de números 11 a 15, assinale a opção incorreta.À luz do Código de Processo Penal, no que concerne à AÇÃO PENAL:PRIVADA:
  Questão 76471 - 01/01/2023
• No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
  Questão 76470 - 01/01/2023
• A cominação de pena pela forma tentada:
  Questão 76469 - 01/01/2023
• Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência prelim...
  Questão 76463 - 01/01/2023
• O recurso cabível da decisão que indefere o pedido de restituição de coisa apreendida é:
  Questão 76461 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as...
  Questão 76460 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Um agente da polícia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material ...
  Questão 76459 - 01/01/2023
• João e Antônio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Monza, ano 1996, da vítima Ademar. Ao oferecer a denúncia por crime...
  Questão 76458 - 01/01/2023
• Nos delitos de imprensa, antes de o Juiz se pronunciar sobre o recebimento ou rejeição da denúncia deverá:
  Questão 76456 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes, assinale a opção correta.
  Questão 76452 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação pública o inquérito policial (em sentido amplo) será iniciado (art. 5° CPP):
  Questão 76450 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusado denunciado por crime de furto qualificado, é correto afirmar que:
  Questão 76445 - 01/01/2023
• A remição é um direito privativo do condenado que esteja cumprindo a pena:
  Questão 76444 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresi...
  Questão 76443 - 01/01/2023
• Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso:
  Questão 76442 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale alternativa correta:I - A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.II - Se o réu estiver preso, será requisita...
  Questão 76441 - 01/01/2023