Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão:I - A competência especial para os crimes dolosos contra a vida é expressamente do Tribunal do Júri.II - O Presidente...
  Questão 76436 - 01/01/2023
• O Delegado de Polícia mandará arquivar o inquérito policial quando:
  Questão 76435 - 01/01/2023
• A prisão por mandado judicial autoriza
  Questão 76434 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, quanto ao concurso de crimes.
  Questão 76433 - 01/01/2023
• Em processo por crime de roubo duplamente qualificado, a defesa, em alegaçôes finais, arguiu preliminar de nulidade processual, por vício de citação e, no mérito, pugnou pela de...
  Questão 76431 - 01/01/2023
• Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
  Questão 76429 - 01/01/2023
• Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
  Questão 76425 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar, sobre o início do Inquérito Policial, que:
  Questão 76422 - 01/01/2023
• Se o tribunal, no julgamento de apelação interposta pela acusação, diminuir a pena aplicada ou absolver a pessoa condenada em primeiro grau, haverá o que a doutrina e a jurispru...
  Questão 76416 - 01/01/2023
• Da decisão que admitir , ou não , o assistente :
  Questão 76415 - 01/01/2023
• Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, a competência será determinada
  Questão 76411 - 01/01/2023
• A respeito do habeas corpus é correto afirmar que:
  Questão 76407 - 01/01/2023
• Quais as espécies de habeas-corpus?
  Questão 76405 - 01/01/2023
• Marque a alternativa INCORRETA.Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
  Questão 76401 - 01/01/2023
• Se o réu condenado fugir depois de haver apelado, o Desembargador-Relator deverá:
  Questão 76400 - 01/01/2023
• A sentença penal absolutória imprópria:
  Questão 76396 - 01/01/2023
• O protesto por novo júri é um recurso privativo da defesa, interposto na forma e nos prazos estabelecidos para a apelação, e não poderá ser utilizado mais de uma, vez. Pode-se a...
  Questão 76394 - 01/01/2023
• A prisão temporária:
  Questão 76391 - 01/01/2023
• Sobre a prova no processo penal, é correto afirmar:
  Questão 76390 - 01/01/2023
• Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princípio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
  Questão 76386 - 01/01/2023