Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
  Questão 84094 - 01/01/2023
• A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada:
  Questão 84092 - 01/01/2023
• Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal:
  Questão 84091 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir. Na ação privada:a) a renúncia e a desistência só são eficazes se expressas.b) a renúncia pode dar-se em qualquer fase do processo.c) a renúncia é ato u...
  Questão 84090 - 01/01/2023
• Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão.I - A ação penal é sempre pública, salvo se a lei expressamente a declare privada.II - A representação pode revestir ...
  Questão 84084 - 01/01/2023
• Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tut...
  Questão 84064 - 01/01/2023
• Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Assim sendo:
  Questão 84060 - 01/01/2023
• O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,
  Questão 84050 - 01/01/2023
• Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sen...
  Questão 84046 - 01/01/2023
• Na hipótese do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o juiz rejeitará a denúncia quando:I. estiver seguro da inexistência do crime;I...
  Questão 84031 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo:I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópi...
  Questão 84024 - 01/01/2023
• O princípio da publicidade:
  Questão 84022 - 01/01/2023
• A ação penal se inicia com
  Questão 84019 - 01/01/2023
• Quanto à ação penal pública, é correto afirmar que:
  Questão 84017 - 01/01/2023
• Membro de Tribunal Regional Federal acusado da prática de crime comum será julgado pelo:
  Questão 84012 - 01/01/2023
• Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
  Questão 84004 - 01/01/2023
• Durante a execução penal:
  Questão 84002 - 01/01/2023
• Indique os itens verdadeiros e falsos.a) Roubo a uma agência da Caixa Econômica Federal deve ser julgado na Justiça Federal e roubo a uma agência do Banco do Brasil deve ser jul...
  Questão 83993 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Deferido o pedido de livramento condicional, o Juiz especificará as condiçôes a que fica subordinado o liberado, sendo-lhe sempre impostas as obri...
  Questão 83987 - 01/01/2023
• Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
  Questão 83985 - 01/01/2023