Quanto à ação penal pública, é correto afirmar que:

Quanto à ação penal pública, é correto afirmar que:

a

somente se processa mediante queixa.

b

independe de representação do ofendido, em qualquer hipótese.

c

passados seis meses da data do fato delituoso, sem que seja intentada a ação penal pública incondicionada, verifica-se a decadência.

d

na modalidade condicionada, a ação penal pública depende de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.

Próxima Questão