Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Cogita-se de crime praticado contra menor de 21 e maior de 18 anos, em que se exige para a ação penal a iniciativa privada. O exercício do direito de queixa cabe:
  Questão 84306 - 01/01/2023
• No crime de assédio sexual, sendo a vítima pobre, a ação penal é:
  Questão 84299 - 01/01/2023
• O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
  Questão 84296 - 01/01/2023
• Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se:
  Questão 84284 - 01/01/2023
• Em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
  Questão 84277 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, é cabível para uniformizar a jurisprudência nacional.II - O recurso extrao...
  Questão 84276 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Penal:
  Questão 84273 - 01/01/2023
• Thales e Victor ingressaram com ação de alimentos, pleiteando 33% dos ganhos do pai. Os provisórios foram fixados em 25%. A sentença fixou os alimentos definitivos em 20%. Autor...
  Questão 84267 - 01/01/2023
• Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência ...
  Questão 84261 - 01/01/2023
• Indique os itens verdadeiros e os falsos.a) O chefe do Serviço Médico e Assistência Social de uma repartição pública federal foi ofendido, nesta condição, por um particular que ...
  Questão 84258 - 01/01/2023
• De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
  Questão 84249 - 01/01/2023
• Á manifestação do Ministério Público e em que prazo nos processo de habeas-corpus impetrado perante os tribunais de 2º grau de jurisdição?
  Questão 84247 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
  Questão 84244 - 01/01/2023
• É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
  Questão 84241 - 01/01/2023
• A interceptação telefônica, nos termos da lei, será admitida:
  Questão 84235 - 01/01/2023
• A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em:
  Questão 84231 - 01/01/2023
• Quanto aos recursos em geral, dispôe o Código de Processo Penal, dentre outras hipóteses, que,
  Questão 84230 - 01/01/2023
• Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.(1) Flagrante próprio(2) Flagrante impróprio(3...
  Questão 84224 - 01/01/2023
• Durante o inquérito policial, o curador, se nomeado:
  Questão 84216 - 01/01/2023
• Sujeito "A" sofreu lesôes corporais praticadas pelo sujeito "B". "B" foi absolvido por falta de provas para a condenação. Assinale a alternativa co...
  Questão 84201 - 01/01/2023