Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83985 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
a
A competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes dolosos contra a vida, por ser uma garantia constitucional, prevalece sobre qualquer outra, inclusive a determinada por prerrogativa de função pela Constituição Federal;
b
Ainda que conexas duas infraçôes, poderá haver separação do processo se o Juiz reputar conveniente por motivo relevante;
c
A prevenção no processo penal pode ser firmada mesmo antes de oferecida a denúncia;
d
A continência importa em reunião de processos, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a militar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Julgue os itens seguintes.<br /><br />I - Tício está sendo processado pela prática de crime contra o patrimônio, tendo a denúncia descrito, em ampla narrativa, crime de furto. No curso da instrução...
A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irregular, localizados em...
No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.
A Constituição declara como um dos direitos fundamentais a inviolabilidade do sigilo das comunicaçôes telefônicas, salvo:
O SEQUESTRO DE BENS ILÍCITOS ADQUIRIDOS PELO INDICIADO ATRAVÉS DOS PROVENTOS DA INFRAÇÃO:<br />
Da decisão que concede a fiança cabe: