Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.I. O habeas corpus destina-se apenas a
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda. I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos. II. Não cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial, pois não se trata de direito de locomoção. III. O habeas corpus requer prova pré-constituída, pois não admite dilação probatória. Assim, fundamentada na inocência do paciente a ordem de habeas corpus somente pode ser concedida quando a alegada inocência estiver comprovada de plano e cabalmente. IV. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ainda que sem capacidade postulatória, ou pelo próprio Ministério Público.
