Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84004 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
a
distribuição.
b
citação.
c
intimação.
d
publicação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um legÃtimo e justificadÃssimo requerimento de instauração de inquérito, por crime de ação privada, e que atende ao disposto no parágrafo 5º do art. 5º do CPP, é abusivamente indeferido &...
Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdiçôes da mesma categoria, será observada a seguinte regra:
Quanto ao conceito de "domicÃlio" pelo CP e CPP pode-se afirmar<br />I - O conceito penal substantivo de domicÃlio não diverge do conceito civil;<br />II - No processo penal toma-se o con...
Após lavrar sentença condenatória, o juiz passou-a à s mãos do escrivão para as providências cabÃveis; o advogado que se encontrava em cartório no momento em que ela é recebida, da sentença obteve c...
Dos crimes de competência do Júri, sendo proferida sentença de absolvição sumária, é correto afirmar:
Caberá apelação da decisão: