Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR, DESTITUÍDA DE JUSTA CAUSA
  Questão 84199 - 01/01/2023
• Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
  Questão 84188 - 01/01/2023
• O assistente funciona como auxiliar no processo penal, cabendo a ele algumas prerrogativas e atribuiçôes. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que o assistente poderá
  Questão 84185 - 01/01/2023
• Se o Promotor de Justiça não propuser transação ou suspensão do processo, institutos da Lei 9.099/ 95, qual a solução viável?
  Questão 84176 - 01/01/2023
• A competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a):
  Questão 84173 - 01/01/2023
• Admite-se a liberdade provisória em substituição à:
  Questão 84172 - 01/01/2023
• Antônio dirige petição à Autoridade Policial requerendo a instauração de inquérito policial contra Pedro, Marcos e Silvio, porque, na qualidade de membros do Conselho Fiscal do ...
  Questão 84171 - 01/01/2023
• A competência por continência será determinada quando:
  Questão 84169 - 01/01/2023
• No que se refere aos recursos extraordinário e especial, todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
  Questão 84162 - 01/01/2023
• Rodrigo decide assassinar Reinaldo por haver este último acidentalmente pisado em seu pé durante uma micareta e, para tanto, oculta-se atrás de uma banca de jornal situada defro...
  Questão 84142 - 01/01/2023
• AFIRMA-SE QUE:
  Questão 84138 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Execução Penal vigente, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 84133 - 01/01/2023
• Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo ...
  Questão 84129 - 01/01/2023
• José Carlos foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas...
  Questão 84123 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
  Questão 84117 - 01/01/2023
• Na sala secreta, durante a votação dos quesitos, a resposta dos jurados a um daqueles foi contraditória à outra já proferida. Diante desta realidade, qual o procedimento a ser a...
  Questão 84114 - 01/01/2023
• Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (du...
  Questão 84112 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao...
  Questão 84107 - 01/01/2023
• O direito ao silêncio do acusado e o valor da confissão harmonizam-se, segundo a sistemática atual do Código de Processo Penal, com fundamento nas seguintes regras:
  Questão 84100 - 01/01/2023
• No procedimento do Tribunal do Júri
  Questão 84096 - 01/01/2023