Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• "Jandir Vara", policial disfarçado, induz "Jaques Brown", traficante, a vender-lhe substância entorpecente e é preso quando traz consigo a mercadoria. Nesta ...
  Questão 77029 - 01/01/2023
• Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal ...
  Questão 77025 - 01/01/2023
• Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispôem que:
  Questão 77024 - 01/01/2023
• São princípios que regem a ação penal pública:
  Questão 77020 - 01/01/2023
• Serafim está sendo investigado pela prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes, encontrando-se solto. A Autoridade Policial dispôe, para concluir o referido Inquérito...
  Questão 77018 - 01/01/2023
• Sobre o inquérito policial e a ação penal, é correto afirmar que
  Questão 77013 - 01/01/2023
• Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:
  Questão 77012 - 01/01/2023
• Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polícia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram qu...
  Questão 77011 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal pública condicionada qual o marco impeditivo da retratação:
  Questão 77009 - 01/01/2023
• A legislação brasileira permite o aborto no caso de:
  Questão 77008 - 01/01/2023
• A viúva de Normando Reis, diante da inércia do Ministério Público, o qual ultrapassou o prazo legal de dar a denúncia e não o fez, ingressou em juízo com uma Queixa, movendo, de...
  Questão 77006 - 01/01/2023
• Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
  Questão 77002 - 01/01/2023
• O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o:
  Questão 76999 - 01/01/2023
• O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
  Questão 76998 - 01/01/2023
• A.L.S., condenado definitivamente pela prática de roubo (art. 157 do Código Penal), cumpria a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Um ano ap...
  Questão 76997 - 01/01/2023
• Com relação a produção de prova, são fatos que não precisam ser provados no Processo Penal, EXCETO:
  Questão 76996 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém a informação correta:
  Questão 76993 - 01/01/2023
• O julgamento de um Promotor de Justiça, por crime comum, se processa:
  Questão 76992 - 01/01/2023
• Na ação penal pública, são sujeitos da relação processual o:
  Questão 76988 - 01/01/2023
• Caberá recurso em sentido estrito, rejeitada a inicial (denúncia ou queixa) por falta de um dos seus requisitos, formais ou materiais, nos termos do artigo 43 do Código de Proce...
  Questão 76984 - 01/01/2023