Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
  Questão 76941 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído,quando a infração for afi...
  Questão 76939 - 01/01/2023
• A nulidade do auto de prisão em flagrante, através do qual se iniciou o inquérito policial, foi reconhecida em "habeas corpus", cuja decisão transitou em julgado. É c...
  Questão 76936 - 01/01/2023
• Sobre DECADÊNCIA e PEREMPÇÃO.ProposiçôesI. A decadência e a perempção são causas de extinção da punibilidade, mas a primeira só se verifica na hipótese de crime de ação penal pr...
  Questão 76933 - 01/01/2023
• Na hipótese de ocorrer crime que deixe vestígios em uma localidade do interior do Estado de São Paulo, onde não há peritos oficiais para a realização do exame de corpo de deli-t...
  Questão 76928 - 01/01/2023
• O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
  Questão 76926 - 01/01/2023
• Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
  Questão 76923 - 01/01/2023
• O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e de bons antecedentes á pena de 03 anos de reclusão, pela prática de estelionato, e embora tenha o sentenciado direito ...
  Questão 76919 - 01/01/2023
• Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o 'flagrante presumido' ou 'flagrante ficto'.
  Questão 76918 - 01/01/2023
• Quanto à prisão em flagrante pode-se dizer:I - Efetuada a prisão em flagrante ou a detenção, deverá ser imediatamente comunicada à autoridade competente e à família do preso ou ...
  Questão 76914 - 01/01/2023
• Frodo foi denunciado pelo Ministério Público, tendo sido a denúncia recebida pelo juiz, que determinou a sua citação pessoal para comparecer ao seu interrogatório. Frustradas to...
  Questão 76913 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
  Questão 76912 - 01/01/2023
• Não é prevista no Código de Processo Penal a decretação da prisão preventiva:
  Questão 76911 - 01/01/2023
• Nos recursos criminais, o prazo para
  Questão 76910 - 01/01/2023
• Somente uma das proposiçôes abaixo é acertada, indique-a.
  Questão 76909 - 01/01/2023
• Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:
  Questão 76908 - 01/01/2023
• Em sentença condenatória por latrocínio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mínimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público ...
  Questão 76900 - 01/01/2023
• Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o...
  Questão 76899 - 01/01/2023
• A fiança concedida em crime inafiançável ensejará a:
  Questão 76898 - 01/01/2023
• Se houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante de pessoa primária e de bons antecedentes, em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, é cabível ao...
  Questão 76897 - 01/01/2023