Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando que em matéria de recursos vige o princípio do tantum devolutum quantum appellatum, assinale a resposta correta:
  Questão 76982 - 01/01/2023
• Mediante violência real, um adolescente cometeu, no DF, ato infracional, tendo sido flagrado e apreendido pela polícia. Em face dessa situação, assinale a opção incorreta.
  Questão 76980 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo, relativas ao tema "Recursos e "habeas corpus"":I - Não há necessidade de intervenção do Promotor de Justiça em procedimento de ...
  Questão 76978 - 01/01/2023
• Sobre os variados efeitos da reincidência, pode-se afirmar:I. agrava a pena e prepondera essa circunstância na fixação dela;II. impede a substituição da pena privativa de liberd...
  Questão 76976 - 01/01/2023
• O Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Boituva, interior de São Paulo, designou data para julgamento do réu João que foi devidamente pronunciado pelo crime de homic...
  Questão 76975 - 01/01/2023
• Sobre habeas corpus, julgue os itens a seguir.a) tem a natureza jurídica de ação penal popular.b) pode ser repressivo, liberativo ou preventivo.c) pode ser impetrado por qualque...
  Questão 76971 - 01/01/2023
• A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o:
  Questão 76968 - 01/01/2023
• I - Dentro de 48 (quarenta e oito) horas depois da prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e o...
  Questão 76966 - 01/01/2023
• Um desconhecido adentra em um consultório dentário e, de revólver em punho, explica que precisa de dinheiro. Imediatamente, o dentista vai a um quarto anexo, abre o cofre escond...
  Questão 76962 - 01/01/2023
• Segundo a mais remansosa doutrina, tem início a ação penal no momento em que:
  Questão 76959 - 01/01/2023
• A competência será determinada pela continência quando:
  Questão 76958 - 01/01/2023
• O SIGILO BANCÁRIO:
  Questão 76956 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as...
  Questão 76955 - 01/01/2023
• Na instrução criminal do processo comum é incorreto afirmar:
  Questão 76954 - 01/01/2023
• Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - a apelação é o recurso oponível contra decisôes definitivas de absolvição ou de condenação pro...
  Questão 76953 - 01/01/2023
• "A" foi processado criminalmente por infração de estupro. Condenado a uma pena de 6 (seis) anos conformou-se. O Promotor de Justiça recorreu propugnando pela agravação...
  Questão 76951 - 01/01/2023
• O juiz, ao decidir pela inquirição de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o princípio:
  Questão 76949 - 01/01/2023
• A alternativa correta é:
  Questão 76947 - 01/01/2023
• Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não f...
  Questão 76945 - 01/01/2023
• Marque a alternativa incorreta:A titularidade a ação penal será:
  Questão 76944 - 01/01/2023