Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76999 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O recurso cabÃvel da decisão de tribunal de segunda
O recurso cabÃvel da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o:
a
especial, a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal.
b
ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
c
especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
d
ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase decisória, o delito ve...
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princÃpio da
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende...
Agindo em com autoria, pai e filho, de dezoito anos, cometem crime contra o patrimônio e são julgados e condenados. Em apelação interposta pelo filho, este consegue a diminuição da pena corporal ap...
"A" foi processado criminalmente por infração de estupro. Condenado a uma pena de 6 (seis) anos conformou-se. O Promotor de Justiça recorreu propugnando pela agravação da pena. Somente um...
No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao