Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76999
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#76999
O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o:
O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o:
a
especial, a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal.
b
ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
c
especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
d
ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Vereador residente e domiciliado no Município de Bauru (SP), no interior de nosso Estado, quando se encontrava em Santos (SP), praticou ato definido como crime de calúnia, em nossa lei penal substa...
O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em s...
Marco Antônio, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtrai o carro de Joana, na Av. Presidente Wilson, na comarca do Rio de Janeiro. Ocorre, porém, que cinco minutos após a...
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes ...