Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Assinale a opção correta:São princÃpios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Questão 77075 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
Questão 77073 - 01/01/2023
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O edital de citação indicará, exceto:
Questão 77069 - 01/01/2023
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A lei processual penal:
Questão 77065 - 01/01/2023
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Em relação à decisão que julgar o incidente de falsidade, segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Questão 77064 - 01/01/2023
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O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cump...
Questão 77063 - 01/01/2023
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Agindo em coautoria, pai e filho, de dezoito anos, cometem crime contra o patrimônio e são julgados e condenados. Em apelação interposta pelo filho, este consegue a diminuição d...
Questão 77062 - 01/01/2023
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A precatória indicará, exceto:
Questão 77051 - 01/01/2023
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No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Questão 77050 - 01/01/2023
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Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela p...
Questão 77049 - 01/01/2023
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As testemunhas de acusação do réu preso deverão ser ouvidas no prazo de:
Questão 77047 - 01/01/2023
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O Ministério Público, titular da ação penal, após a propositura de denúncia contra determinado indivÃduo, poderá se convencer que crime algum existiu, ou que não existem provas ...
Questão 77046 - 01/01/2023
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O prazo para a conclusão da instrução processual, estando o réu preso, sob pena de se configurar constrangimento ilegal, é de:
Questão 77045 - 01/01/2023
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Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Questão 77044 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa incorreta. Em se tratando da lei que dispôe sobre os Juizados Especiais CÃveis e Criminais (Lei n. 9.099/95),
Questão 77038 - 01/01/2023
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Mediante violência real, um adolescente cometeu, no DF, ato infracional, tendo sido flagrado e apreendido pela polÃcia. Em face dessa situação, assinale a opção incorreta.
Questão 77037 - 01/01/2023
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A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:
Questão 77036 - 01/01/2023
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Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* O protesto por novo Júri impedirá a interposição da apelação.* Havendo denegaçã...
Questão 77035 - 01/01/2023
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Para justificar, em qualquer caso, a absolvição sumária, deve haver:
Questão 77033 - 01/01/2023
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Nos casos de exame pericial, em local de crime contra o patrimônio, praticado com destruição ou rompimento de obstáculo, ou por meio de escalada, além de vestÃgios, deverão os p...
Questão 77031 - 01/01/2023
