Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77011 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polÃcia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto, no dia do seu desaparecimento, discutiu com Ferreira Macedo em um bar, e após o desentendimento se retirou do local sendo seguido por este último. Maria Rogéria compareceu à polÃcia e afirmou que, no dia do desaparecimento de Cristófanes Augusto, o viu na praia, em luta corporal, com Ferreira Macedo e, logo em seguida, partiram ambos, em um barco, para o alto mar. Por ordem judicial a polÃcia efetuou busca na residência de Cristófanes Augusto e nela encontrou e apreendeu diversas correspondências abertas, contendo graves ameaças irrogadas por Ferreira Macedo contra Cristófanes Augusto. Ferreira Macedo, na polÃcia, confessou haver jogado Cristófanes Augusto no mar. Ficou comprovado, na investigação, que Ferreira Macedo pediu demissão do trabalho e estava providenciando o passaporte para empreender uma viagem ao exterior. Após esgotar todas as diligências, a polÃcia remeteu os autos do inquérito ao juÃzo, sem o laudo pericial uma vez que o corpo de Cristófanes Augusto não foi encontrado. Nessa situação, qual deve ser a atitude do Promotor de Justiça?
a
devolver os autos à polÃcia para novas investigaçôes, não podendo denunciar Ferreira Macedo em razão da ausência do laudo pericial obrigatório, em crime que deixa vestÃgio;
b
denunciar Ferreira Macedo pela prática de homicÃdio, valendo-se da prova testemunhal para suprir a falta de exame de corpo de delito;
c
pedir o arquivamento do inquérito policial, pela ausência de prova pericial em crime que deixa vestÃgio, com a ressalva que os autos de investigaçôes poderão ser desarquivados caso sobrevenha prova da materialidade do homicÃdio;
d
denunciar Ferreira Macedo pela prática de homicÃdio, valendo-se da confissão do autor do fato para suprir a falta de exame de corpo de delito;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado:
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).<br /><br />( ) Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide como ca...
No tocante à prisão, várias são as modalidades existentes no ambiente processual penal, sendo a mais polêmica a prisão cautelar, mais conhecida como prisão preventiva. Nesse tipo de prisão, NÃO con...
A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço, pela Lei nº 10...
O livramento condicional para condenado por crime hediondo poderá ser concedido: