Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Público. Que providência l egal poderia o interessado utilizar para ser admitido, àquele título, no processo?
