Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
Assinale a alternativa incorreta.São isentos do serviço do Júri:
Questão 77122 - 01/01/2023
-
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princÃpio da intranscendência significa que
Questão 77121 - 01/01/2023
-
Ao efetuar uma citação por mandado, o oficial de justiça deverá
Questão 77114 - 01/01/2023
-
TÃcio está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por:
Questão 77113 - 01/01/2023
-
Quanto ao habeas corpus pode-se afirmar que:
Questão 77112 - 01/01/2023
-
Assinale a alternativa correta sobre embargos infringentes:
Questão 77110 - 01/01/2023
-
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juÃzo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confess...
Questão 77107 - 01/01/2023
-
No processo penal, poderão ser opostas as exceçôes de suspeição, incompetência de juÃzo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada. Sobre as exceçôes em geral e par...
Questão 77105 - 01/01/2023
-
As decisôes que encerram a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa, são:
Questão 77104 - 01/01/2023
-
O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÃPIO NEMO TENE...
Questão 77102 - 01/01/2023
-
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Questão 77100 - 01/01/2023
-
O crime previsto no artigo 289, que cuida de "falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no paÃs ou no estrangeiro", possui ...
Questão 77096 - 01/01/2023
-
No cômputo do prazo, em Direito Penal:
Questão 77094 - 01/01/2023
-
“A” foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que “A” é menor de 18 anos de idade. Nesse caso:
Questão 77092 - 01/01/2023
-
O que significa condescendëncia criminosa?
Questão 77091 - 01/01/2023
-
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visÃvel, poderá ser ordenado:
Questão 77089 - 01/01/2023
-
Na véspera do Natal, no plantão judiciário, o defensor público recebe a cópia de um auto de prisão em flagrante de furto tentado (art. 155, c.c. o art. 14, II, do CP). Após aten...
Questão 77088 - 01/01/2023
-
Da decisão que rejeita a denúncia nos crimes contra a honra de funcionário público federal, praticado por meio de imprensa, caberá:
Questão 77086 - 01/01/2023
-
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homi...
Questão 77077 - 01/01/2023
-
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Questão 77076 - 01/01/2023
