Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Joaquim atropela Raimundo que veio a falecer em decorrência da ingestão de veneno, tomado pouco antes de ser atropelado. Do enunciado é certo aduzir:
  Questão 32405 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa errada. A caracterização dos crimes definidos na Lei Antitóxicos deve observar:
  Questão 32403 - 01/01/2023
• Em folha em branco do receituário médico José da Silva, que por acaso lhe veio às mãos, o operário Marcos inseriu falso atestado sobre o seu estado de saúde e falsificou a assin...
  Questão 32398 - 01/01/2023
• Um oligofrênico está sendo espancado por um grupo de vadios e, para se livrar deles, lança contra eles uma barra de ferro que atinge um, ferindo-o mortalmente. O agente do fato ...
  Questão 32351 - 01/01/2023
• A pena aplicada ao homicídio qualificado é:
  Questão 32341 - 01/01/2023
• Antônio, durante a madrugada e mediante escalada, adentrou uma indústria de roupas objetivando praticar a subtração de vestimentas lá fabricadas. No momento em que se encontrava...
  Questão 32340 - 01/01/2023
• Em relação à legítima defesa, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 32255 - 01/01/2023
• Caso o funcionário público concorra culposamente para apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitua antes da sentença penal irrecorrível,
  Questão 32238 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
  Questão 32237 - 01/01/2023
• A rixa qualificada ocorre quando, nesta hipótese abstrata contida na norma, houver morte ou lesão corporal grave. Assim, em face dos termos da lei os referidos eventos devem oco...
  Questão 32236 - 01/01/2023
• O crime de extorsão mediante sequestro, em sua modalidade simples, consuma-se quando
  Questão 32180 - 01/01/2023
• A expressão "abolitio criminis" significa
  Questão 32178 - 01/01/2023
• Na condescendência criminosa:
  Questão 32176 - 01/01/2023
• Deixar de lavrar o auto de prisão em flagrante, visando o futuro recebimento de dinheiro por parte do autor de fato delituoso, como forma de agradecimento, configura:
  Questão 32173 - 01/01/2023
• A teoria da actio libera in causa é tema que interessa ao regime:
  Questão 32130 - 01/01/2023
• A aplicação de dispositivo pertinente à extraterritorialidade da denominada Lei de Tortura, sob nº 9 455/97, se dá nas seguintes hipóteses:
  Questão 32124 - 01/01/2023
• José Luiz, 18 anos, foi preso em flagrante delito quando fumava " crack ", tendo em seu poder, ainda, duas pedras do mesmo entorpecente. José Luiz é primário e portado...
  Questão 32113 - 01/01/2023
• Estudando o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97 - verifica-se que ocorrendo a prática de omissão de socorro por parte do condutor do veículo automotor responsável pe...
  Questão 32029 - 01/01/2023
• A circunstância de ter o agente praticado o crime mediante paga ou promessa de recompensa é prevista em nosso Código Penal para o crime de homicídio
  Questão 32027 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas:I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos;II. os menores de 21 ...
  Questão 31980 - 01/01/2023