Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #32237
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#32237
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
a
ter o agente cometido o fato sob coação irresistível;
b
ser o agente maior de 70 anos na data da sentença;
c
ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
d
ter o agente cometido o crime sob a influência de violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:O arrependimento posterior do agente, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa implica em redução da pena se:
Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se afirmar:I - o perdão do ofendido é cabível na ação penal privada exclusiva, não se aplicando à ação penal privada subsidiária da pública; II - ...
As regras de irretroatividade de lei penal e da taxatividade, decorrem de qual princípio:
NA HIPÓTESE DE NORMA PENAL EM BRANCO, REVOGADA OU ALTERADA A NORMA COMPLEMENTAR:
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial:
I - O erro de proibição não afasta o dolo, mas, se escusável, isenta de pena. Se inescusável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.II - No concurso de causas de aumento ou de diminuição previst...