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Questão: 32237 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
a
ter o agente cometido o fato sob coação irresistÃvel;
b
ser o agente maior de 70 anos na data da sentença;
c
ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
d
ter o agente cometido o crime sob a influência de violenta emoção, provocado por ato injusto da vÃtima;
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Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que: