Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:
  Questão 31599 - 01/01/2023
• Considerando-se que a Lei n.° 7.209/84 aboliu as penas acessórias, justifique a suspensão das funçôes de natureza policial ou militar, no município da culpa.
  Questão 31597 - 01/01/2023
• Imagine que, com intenção de evitar a proliferação da gripe A (H1N1), o Congresso Nacional, por suas duas casas, tivesse aprovado projeto de lei, posteriormente sancionado pelo ...
  Questão 31537 - 01/01/2023
• Com relação às nulidades em processo penal, uma das proposiçôes seguintes não é correta. Indique-a.
  Questão 31533 - 01/01/2023
• O Prefeito e um Vereador, sócios na venda de um loteamento, utilizaram indevidamente, em proveito da sociedade imobiliária, tratores e empregados da Prefeitura, com evidentes pr...
  Questão 31526 - 01/01/2023
• Considerando a natureza e as diversas modalidades de penas previstas no ordenamento jurídico pátrio, assinale a assertiva correta.
  Questão 31480 - 01/01/2023
• Condenado por infração penal de menor potencial ofensivo exclusivamente à pena de multa em procedimento sumaríssimo previsto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, om...
  Questão 31479 - 01/01/2023
• Pafúncio foi condenado por 2 (dois) crimes de furto (art.155 do CP), em concurso material (art. 69). A pena de cada um dos crimes foi de 2 anos de reclusão, totalizando 4 anos d...
  Questão 31476 - 01/01/2023
• Júnior, advogado, teve o seu relógio furtado. Dias depois, ao visitar uma feira popular, percebeu que o referido bem estava à venda por R$ 30,00. Como pagou R$ 2.000,00 pelo rel...
  Questão 31429 - 01/01/2023
• Funcionário público "A" deixa, propositadamente, a porta do prédio da repartição aberta, sabendo que seu amigo, não funcionário "B", irá nele penetrar e subt...
  Questão 31427 - 01/01/2023
• Flávia, após longa discussão com seu namorado Felipe, dá-lhe uma bofetada na face direita. Qual a infração penal praticada por Flávia?
  Questão 31426 - 01/01/2023
• São crimes contra a economia popular, exceto:
  Questão 31422 - 01/01/2023
• Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, declaração...
  Questão 31420 - 01/01/2023
• O crime de usura (Lei no 1.521/51, art. 4o ):
  Questão 31419 - 01/01/2023
• Sobre o "sursis", indique a alternativa correta:
  Questão 31377 - 01/01/2023
• A prescrição retroativa regula-se pela pena:
  Questão 31369 - 01/01/2023
• Para configurar a hipótese de apropriação indébita qualificada:
  Questão 31316 - 01/01/2023
• OS CRIMES FUNCIONAIS:
  Questão 31301 - 01/01/2023
• Carlos briga com Márcio em um bar, e termina enfiando-lhe uma faca na barriga, causando-lhe lesôes de natureza grave. Para se enquadrar o fato como tentativa de homicídio ou les...
  Questão 31300 - 01/01/2023
• A inabilitação temporária para o exercício de função pública cominada aos delitos de abuso de autoridade, previstos na Lei 4.898/65, quando aplicada de forma isolada e autônoma,...
  Questão 31299 - 01/01/2023