Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o crime de atentado violento ao pudor, assinale a opção INCORRETA:
  Questão 32738 - 01/01/2023
• Não pode ser considerado próprio de funcionário público o crime de:
  Questão 32698 - 01/01/2023
• Aspirina Estrombótica, escrevente da 15ª Vara Criminal, em concurso com dois policiais militares, exigiu vantagem indevida para "relaxar a prisão" de dois agentes...
  Questão 32696 - 01/01/2023
• Há uma espécie de ação penal cuja titularidade pertence única e exclusivamente ao ofendido, não podendo, por tal motivo, ser exercida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou ir...
  Questão 32680 - 01/01/2023
• Em matéria de direito penal:I. Improbidade é desonestidade e relaciona-se com a conduta do administrador e pode ser praticada não apenas pelo agente público, lato sensu, senão t...
  Questão 32652 - 01/01/2023
• De acordo com a jurisprudência predominante, a imunidade concedida ao advogado nos termos do artigo 133 da Constituição Federal ("O advogado é indispensável à administração...
  Questão 32648 - 01/01/2023
• É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa,
  Questão 32644 - 01/01/2023
• "B" está na iminência de praticar suicídio, "A" usa de violência para impedir esse treslocado gesto, ocasião em que lesa a integridade física do possível sui...
  Questão 32642 - 01/01/2023
• Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado 'pendura' praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no País?
  Questão 32627 - 01/01/2023
• Excluem a culpabilidade:
  Questão 32592 - 01/01/2023
• Num crime de roubo, um dos coautores é preso no ato, sem nada subtrair da vítima, mas o outro consegue fugir consumando o delito. Nesta hipótese:
  Questão 32577 - 01/01/2023
• Indique a afirmação incorreta acerca de circunstâncias agravantes (art. 61 CP).
  Questão 32565 - 01/01/2023
• Quinze homens, sob a liderança de um engenheiro civil, REFRATÓBIO FLORESTINO, derrubaram a floresta nativa que existia em área próxima a umas dunas, em um município interiorano,...
  Questão 32560 - 01/01/2023
• “Lunus”, doente mental, estava sendo violentamente espancado por “Brutus” e “Grotius”. Como única forma de se ver livre dos agressores, ̶...
  Questão 32516 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.I - Os crimes de adultério e bigamia são delitos plurissubjetivos, conhecidos como de conduta paralela.II - A antijuridicidade material é um conce...
  Questão 32509 - 01/01/2023
• 'A', visando defender-se da agressão a faca proveniente de 'B', saca de seu revólver e efetua um disparo contra o agressor que, no entanto, vem a atingir 'C&...
  Questão 32507 - 01/01/2023
• Serafim, em virtude de dois meses de trabalho em presídio, teve declarados remidos trinta dias de pena. Manuel, em virtude de quatro anos de trabalho em presídio, teve declarado...
  Questão 32459 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia...
  Questão 32457 - 01/01/2023
• Constitui crime de uso de documento particular falso, fazer uso de:
  Questão 32440 - 01/01/2023
• Com relação aos aspectos penais da Lei n. 8.249/92, marque a opção correta.
  Questão 32407 - 01/01/2023