Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. A ação penal possui condiçôes. Assinale o item correto:
  Questão 32968 - 01/01/2023
• NÃO exclui a ilicitude:
  Questão 32967 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a honra, analise as seguintes proposiçôes, indicando a alternativa correta:I - São considerados pelo Código Penal crimes contra a honra a calúnia, a...
  Questão 32962 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 32961 - 01/01/2023
• 'Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fo...
  Questão 32958 - 01/01/2023
• De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto:
  Questão 32955 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas em relação aos crimes contra a administração da justiça:I. a coação no curso do processo somente se configura mediante utilização de violência ...
  Questão 32907 - 01/01/2023
• Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da:
  Questão 32906 - 01/01/2023
• João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operaçôes comerciais de venda de derivados...
  Questão 32905 - 01/01/2023
• Quem pratica o crime contra a saúde pública de omissão de notificação compulsória de doença é:
  Questão 32903 - 01/01/2023
• A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado abrange, produz efeitos
  Questão 32890 - 01/01/2023
• Indique a alternativa incorreta perante o Código Penal Brasileiro.
  Questão 32854 - 01/01/2023
• Para efeito de punição, admite-se:
  Questão 32852 - 01/01/2023
• Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão configura o delito - "Favorecimento Pessoal" (CP. art. 348). O § 20 estatui: "Se quem presta o auxí...
  Questão 32819 - 01/01/2023
• No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
  Questão 32808 - 01/01/2023
• Dar-se-á livramento condicional ao condenado não reincidente por crime hediondo, à pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, quando cumprida:
  Questão 32806 - 01/01/2023
• A reabilitação criminal é causa:
  Questão 32796 - 01/01/2023
• Quanto ao Estatuto do Desarmamento, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 32746 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar que ocorrendo, no caso concreto, erro de tipo escusável, a consequência é:
  Questão 32745 - 01/01/2023
• No que respeita aos crimes contra a honra, marque a opção CORRETA:
  Questão 32742 - 01/01/2023