Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No caso de lesão corporal de natureza grave resultante de violência doméstica, a pena deve ser aumentada de:
  Questão 31979 - 01/01/2023
• Agente que, mediante grave ameaça dirigida à vítima, faz com que esta, constrangida, lhe entregue o cartão magnético bancário, bem como lhe revele o código secreto do mesmo, par...
  Questão 31976 - 01/01/2023
• Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
  Questão 31951 - 01/01/2023
• Em relação à ação penal pode-se afirmar que:
  Questão 31933 - 01/01/2023
• Quanto ao crime de furto, pode-se afirmar que:
  Questão 31895 - 01/01/2023
• Comete crime de denunciação caluniosa quem:
  Questão 31886 - 01/01/2023
• Em relação a crimes definidos no Código Penal, numere a coluna de baixo de acordo com a coluna de cima.1. Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora ...
  Questão 31819 - 01/01/2023
• Aplicada a pena de seis meses de reclusão por tentativa de estelionato, pode o juiz:
  Questão 31816 - 01/01/2023
• A distinção entre ROUBO PRÓPRIO e ROUBO IMPRÓPRIO é:
  Questão 31815 - 01/01/2023
• No caso de homicídio, definido no artigo 121 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
  Questão 31812 - 01/01/2023
• Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e joias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direç...
  Questão 31763 - 01/01/2023
• Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
  Questão 31762 - 01/01/2023
• A relação de causalidade
  Questão 31760 - 01/01/2023
• Deixar o funcionário de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, por indulgência, comete o crime de:
  Questão 31758 - 01/01/2023
• A edição de 27 de fevereiro de 1993 (sabádo) de determinado jornal, publicou editorial contendo ofensas à honra de alguém. Até que data essa pessoa pode requerer a instauração ...
  Questão 31754 - 01/01/2023
• X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.
  Questão 31751 - 01/01/2023
• Médico, funcionário público, deu atestado falso a terceiro para habilitá-lo a alguma vantagem de natureza pública. Cometeu o crime de:
  Questão 31750 - 01/01/2023
• A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para si, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese:
  Questão 31694 - 01/01/2023
• De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.
  Questão 31693 - 01/01/2023
• Agentes de um distrito policial montaram barreira policial rotineira, com o objetivo de encontrar drogas ilícitas. Um motociclista, ao passar pela barreira, não atendeu ao sinal...
  Questão 31600 - 01/01/2023