Estudando o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97

Estudando o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97 - verifica-se que ocorrendo a prática de omissão de socorro por parte do condutor do veículo automotor responsável pelo acidente, a conduta de terceiro que supre essa omissão prestando atendimento à vítima

a

exclui a responsabilidade do condutor do veículo pela prática desse delito.

b

não exclui a responsabilidade do condutor do veículo pela prática desse delito.

c

exclui a responsabilidade do condutor do veículo mas apenas na hipótese da vítima sofrer lesão corporal grave ou morte instantânea.

d

não exclui a responsabilidade do condutor do veículo pela prática desse delito, embora esteja prevista, nesse tipo penal, como causa de diminuição de pena.

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