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Questão #32027
2023
Direito Penal
#32027
A circunstância de ter o agente praticado o crime mediante paga ou promessa de recompensa é
A circunstância de ter o agente praticado o crime
mediante paga ou promessa de recompensa
é prevista em nosso Código Penal para o crime de homicídio
a
como uma de suas qualificadoras inexistindo sua previsão para outros tipos penais.
b
como uma de suas qualificadoras e, por exemplo, para os crimes contra a honra.
c
como uma de suas formas privilegiadas.
d
na sua forma simples desde que praticado através de grupo de extermínio inexistindo sua previsão para outros tipos penais.
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Sobre o conflito aparente de normas, assinale a alternativa INCORRETA:
Os regimes de cumprimentos de pena privativa de liberdade previstos no Direito Penal Brasileiro são
X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.
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Assinale a afirmativa correta.
A cessão gratuita e ocasional de droga, sem intuito de lucro, a um amigo: