Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente:
  Questão 57447 - 01/01/2023
• Manifestando-se sobre a incessante contravérsia em torno do caso em que o meio fraudulento para a locupletação ilícita constitui, em si mesmo, crime de falsidade, o notável Mini...
  Questão 57442 - 01/01/2023
• Publicar cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente é crime:
  Questão 57432 - 01/01/2023
• São normas penais não incriminadoras, EXCETO:
  Questão 57335 - 01/01/2023
• Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelh...
  Questão 57315 - 01/01/2023
• Pedro Pavão, absolutamente consciente, emitiu cheque sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado. Recebida a denúncia e praticamente encerrada a instrução, o advogado d...
  Questão 57275 - 01/01/2023
• Relativamente ao princípio de vedação de autoincriminação, analise as afirmativas a seguir:I. O direito ao silêncio aplica-se a qualquer pessoa (acusado, indiciado, testemunha, ...
  Questão 57264 - 01/01/2023
• A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O crime de quadrilha ou bando é multitudinário porquequadrilha ou bando é crime que exige mais de três pessoas par...
  Questão 57258 - 01/01/2023
• Com relação à prescrição das condutas tipificadas nas leis especiais, assinale a opção incorreta.
  Questão 57238 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação imediata de pena, assinale a alternativa CORRETA.
  Questão 57223 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas.I. O estado de necessidade é uma das causas de exclusão de ilicitude.II. Age em legítima defesa quem, usando dos meios necessários com moderação, reage à ...
  Questão 57195 - 01/01/2023
• No direito brasileiro, crimes e contravençôes são
  Questão 57082 - 01/01/2023
• Como sabemos, a artigo 51 do Código Penal que tratava das hipóteses da conversão da pena de multa, quando não paga, em pena de detenção, foi recentemente alterado pela Lei n. 9....
  Questão 57063 - 01/01/2023
• São circunstâncias agravantes do Código Penal, descritas no art. 61, exceto:
  Questão 57056 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Em um processo de habilitação de casamento, o agente "A", que já era casado, pratica falsidade ideológica e consegue casar-se novamente. Sua r...
  Questão 57033 - 01/01/2023
• "A" subtraiu cadáver com o fim de obter para si, de terceiro, vantagem indevida como condição ou preço do resgate."A", com sua ação, descreveu um tipo de Cód...
  Questão 57003 - 01/01/2023
• O indivíduo A conduzia seu veículo pela Av. W3 Sul, com excesso de velocidade, e colidiu com uma motocicleta, conduzida pelo indivíduo B, que trafegava regularmente pela via em ...
  Questão 56885 - 01/01/2023
• A resistência qualificada consiste:
  Questão 56836 - 01/01/2023
• O elemento subjetivo, relativo à conduta típica do art. 1o, §1o, I, da Lei n. 9.613/98 - "Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores" é:
  Questão 56832 - 01/01/2023
• Se o agente, através de promessa de um mal, exerce sobre a vítima inibitória, obstando-lhe a realização de trabalho para o qual fora contratado, comete o crime de:
  Questão 56813 - 01/01/2023